Advogado Online

Andre Silva de Souza

Ituberá (BA)

0seguidor4seguindo

Comentários

(1)

Andre Silva de Souza

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Creio q vc tenha se equivocado, pq o texto é claro: na sede ou dependências do STF, "nós demais casos" se refere a pessoas q não esteja na jurisdição do STF, com todas as venias sua interpretação é mais extensiva q a de alguns ministros. Imagine a hipótese de um julgamento pelo STF como poderia existir alguns princípios Taís como JUIZ NATURAL, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONTRADITÓRIO?
Para além disso, como ficaria a imparcialidade e neutralidade dos ministros se são vítimas? M diz como um réu poderia recorrer se o STF é última instância? São tantas ilegalidades e aberrações q daria um livro. Mas só pra refrescar o mundo jurídico caiu de pau na lava jato pq houve conversas entre o juiz e o MP, e agora? O juiz não apenas conversa com o MP, o juiz é o próprio MP e será julgador de seus algozes.

5

Recomendações

(3)

Rafael Nascimento

Comentário · há 6 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Por ódio ao Governo atual (já deixou de ser discordância faz tempo), os algozes do Bolsonaro e cia. aceitam qualquer inconstitucionalidade para justificar a penalização e derrocada do Presidente. Esse é o resumo das teses defendidas neste artigo.

10

Jose Paulo P Bernardes

Comentário · há 7 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Não, ao contrário do que, no início, o articulista equivocadamente empregou a expressão "... pedido de abertura de inquérito pelo presidente do STF" , o art. 41 do RISTF não preleciona qualquer "pedido" ou requerimento do presidente. Aliás, se fosse a hipótese, deveria submetê-la ao Pleno. Em síntese, o que ocorre é uma determinação "ex officio" e, pior, no caso concreto, uma nomeação "ex officio" como "relator" do mesmo de um ministro específico. O famigerado ato produzido pelo presidente do STF rompe com todas as balizas constitucionais e legais do sistema.

16

João Henrique Laskovski

Comentário · há 8 anos

Inquérito de ofício pelo STF é legal?

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Interpretação extensiva em uma norma, ainda que não exclusivamente penal, mas que poderá levar a uma condenação, ao meu ver, é inconstitucional.
Outro ponto, a honra e a imagem de algum Ministro em específico foi ferida? deveria este então requisitar a abertura do IP, e ser afastado do julgado por sua imparcialidade.
Agora, se entender que a Honra do STF como um todo foi agredida, ai teremos uma boa discussão sobre a aplicação ou não de alguma norma penal para tutelar a honra e a moral de instituições públicas.
Por fim, estou curioso, se o STF pediu, através de seu presidente a Abertura de um IP, o qual esta sendo realizado por um membro do Supremo, quem é que vai julgar? Uma vez que eu vejo todos os ministros como suspeitos, seja por ausência de imparcialidade pura e simples (ser parte interessada) ou seja por ter propriamente conduzidas as investigações, com o consequente contato com as informações do inquérito, o que prejudicaria a imparcialidade ao julgar uma possível nulidade.

21

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Ituberá (BA)

Carregando